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O que é a ANS?

Agência Nacional de Saúde Suplementar

O que é a ANS?

Muitas das atividades que envolvem o dia a dia do hospital passam pelo crivo da ANS, sigla para Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela, junto a outros órgãos do setor, ajudam a oferecer a segurança e cobertura necessárias para que as instituições de saúde funcionem em seu melhor estado. E por consequência, fazer o mesmo pelos pacientes.

 

Mas do que se trata a ANS? Basicamente, ela é a responsável pela regulamentação de procedimentos e práticas envolvendo os planos de saúde. Sua implantação trouxe diversas mudanças nesse setor, mudanças estas que as instituições mais antigas ainda passam por transições.

 

Se você é um novo investidor na área, ou busca entender com maiores detalhes o seu funcionamento, traremos todas as informações importantes, para que a Agência Nacional de Saúde não seja um órgão tão complexo quanto imagina.

 

Como surgiu a ANS?

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, criada em 2000 como um meio de fiscalizar e regulamentar as atividades do setor privado de saúde.

 

A resolução para sua criação veio em 1998, como uma forma de entregar a população mais transparência e qualidade na prestação de serviços dos planos de saúde como um todo. Antes disso, a situação no setor era um pouco caótica.

 

Na época, havia uma miríade de planos de saúde, criados como uma oportunidade de crescimento tendo em vista a precariedade dos serviços públicos em um país que ainda estava saindo do conturbado período de inflação e mudanças políticas.

 

Como não havia nenhuma regularização específica do Estado, o resultado dessa concorrência em demasia era a falta de consistência na prestação de serviços, nos custos abusivos, e a falta de um meio no qual o público poderia reclamar.

 

A regulamentação dos planos de saúde veio no projeto de lei 9.656/98, que determinou uma série de padronizações e procedimentos que os planos de saúde deveriam seguir. Dessa forma, mesmo que no ano em questão ainda não houvesse um órgão regulador, os planos já precisaram se ajustar para as mudanças que viriam depois.

 

Desde então, a ANS é responsável por não só regularizar as atividades dos planos de saúde, como algumas atividades de hospitais e centros médicos como um todo. Além da relação entre os planos e os consumidores, a agência também administra as relações os planos de saúde e prestadores de serviço do segmento como um todo.

 

As Diretorias e Sede da ANS

 

A sede da ANS, desde sua fundação em 2000, é no RJ, no bairro da Glória. Ela conta com cinco diretorias, com seus membros selecionados pelo Poder Executivos, e aprovados pelo Senado. As diretorias dividem-se entre as seguintes:

 

  • Desenvolvimento Setorial;
  • Normas e Habilitação das Operadoras;
  • Gestão
  • Normas e Habilitação dos Produtos
  • Fiscalização
  • Principais atividades

 

Como é possível perceber pelas suas diretorias, a ANS faz a cobertura de virtualmente todos os processos que envolvem a abertura e cobertura dos planos de saúde e seus processos relacionados.

 

Um deles, por exemplo, é regular os códigos de procedimentos que os planos precisam passar às instituições de saúde em suas tabelas TUSS. E não por acaso, também foram eles que criaram o Padrão TISS, utilizado para gestão destes mesmos processos.

 

A ANS também propõe novas e várias novas resoluções para otimizar os planos de saúde. E são essas constantes mudanças que causam os conflitos com as operadoras.

 

Os Percalços entre ANS e os Planos de Saúde

 

Conflitos talvez não sejam a melhor forma de aplicar o termo, mas de fato existem controvérsias entre a relação da ANS e os planos de saúde. Embora as medidas visam o aprimoramento dos serviços aos pacientes, a aplicação dos mesmos, de certa forma exagerada e até repentina, causa fortes impactos aos planos de saúde.

 

Soma-se a essa discussão as pesadas penalidades atribuídas as operadoras caso elas não se adequem aos novos procedimentos implementados pela ANS.

 

Esses fatores, que pedem por ainda mais custos em suas regularizações, tornam os custos de funcionamento desses planos muito acima da média, o que na prática, reduz a quantidade de concorrentes. Embora, nesse aspectos, tenha uma mudança pequena, com os prazos para regularização dos planos de saúde terem aumentado.

 

Mais do que isso: os números de processos judiciais relacionados a essa falta de cumprimento das normas está em uma crescente constante nos últimos anos.

 

Longe de colocar em xeque o que deve ser coberto ou não, é preciso haver um consenso entre o que as operadoras podem cobrir, os processos que a ANS de fato pode fiscalizar, e como estabelecer isso de forma que se torne acessível aos pacientes.

 

Afinal de contas, quanto maior for a cobertura sem algum tipo de adequação e fisco, mais caros se tornam os planos de saúde, e mais difícil é capitalizar novos assinantes de uma forma saudável.

 

As penalidades que ela pode aplicar

 

Como comentado anteriormente, os valores e punições atribuídas ao planos de saúde que não cumprem as resoluções da ANS são altos o bastante para exigir toda um setor dedicado a esses detalhes, e por consequência, as instituições de saúde também.

Entre as penalidades, elas podem incluir advertências, suspensões de exercícios dos cargos das operadoras, alienações da carteira de funcionamento da operadora, multas, e por fim no encerramento das atividades do plano, dependendo da gravidade das infrações.

 

Portanto, para que esses revezes não caiam tanto em hospitais, como nos respectivos planos de saúde atendidos, é de suma importância ter profissionais de gestão de saúde para se manterem atualizados com essas mudanças.

 

Mantenha-se Informado!

 

A MCJ conta com um sistema bem prático e personalizável de recursos que envolvem a gestão de atividades, sobretudo com a Tabela TUSS. Como esta está intimamente ligada a ANS – por conta dos procedimentos clínicos que ela exige cobertura dos planos de saúde -, é de suma importância ter toda a documentação e arquivamento das mesmas bem organizado.

 

Confira as opções disponibilizadas pela MCJ, e como você pode elaborar planos de ação junto aos planos de saúde para criar parcerias vantajosas. É um grande momento para inovar no mercado. E sabendo como funciona a ANS, fica melhor ainda. Até a próxima!

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Redação MCJ
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